Ipem-RR realiza fiscalização de artigos escolares em comércios do Estado
Com o mês de janeiro chegando ao fim e a proximidade do período de volta às aulas, fiscais do Ipem-RR (Instituto de Pesos e Medidas de Roraima) intensificam entre os dias 24 a 28, as ações de fiscalização em produtos da lista de material escolar, em estabelecimentos comerciais no estado de Roraima. A fiscalização faz parte do calendário especial de ações do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) e tem o objetivo de coibir a venda de itens irregulares, garantindo que os responsáveis pelas crianças não sejam prejudicados na hora de comprar a lista de material escolar.
A presidente do Ipem-RR, Isabella de Almeida Dias Santos, ressalta os pontos que devem ser observados na hora da compra desses itens.
“Os consumidores precisam estar atentos para a presença do selo do Inmetro e da indicação de faixa etária de uso de cada item. No caso de canetas e outros itens pequenos, a embalagem precisa estar bem próxima, para que o consumidor observe as informações na caixa ou rótulo, antes de comprar o produto”, pontuou Isabella.
A presença do selo do Inmetro significa que o produto é certificado, ou seja, passou por testes laboratoriais e não possui química pesada ou outro produto que cause toxidade ou alergias. “Somente com essa certificação, que os produtos podem ser comercializados no país, segundo as normas do Inmetro”, destacou a presidente do Ipem-RR.
É obrigatória a certificação do Inmetro em cerca de 25 itens, como: apontadores, borrachas, hidrocor, colas (líquidas ou sólidas), estojos que apresentem motivos ou personagens infantis, marcadores de texto, tesoura de ponta redonda, massa de modelar, tinta (guache, nanquim, pintura a dedo plástica, aquarela), caneta esferográfica, giz de cera, lápis (preto ou grafite), lápis de cor, corretor adesivo, corretor em tinta, régua, merendeira e lancheira com ou sem seus acessórios, entre outros produtos.
“É uma preocupação especial do Governo do Estado, garantir que o consumidor esteja levando produtos seguros e não seja lesado na hora de adquirir os itens da lista de material escolar. O comerciante também é beneficiado através das fiscalizações, pois tem garantido o seu direito de concorrência justa e leal com os demais colegas do segmento”, completou Isabella.
Lojistas dos produtos que não apresentarem identificação do fabricante e ou fornecedor, podem ser autuados e recebem prazo para defesa.
OUVIDORIA
Caso encontre irregularidades, o consumidor pode entrar em contato com o órgão por meio da Ouvidoria do IPEM-RR, (95) 99971-6066, ou enviar mensagens através do telefone (95) 99135-3061. O órgão está localizado na Av. Surumú, nº 1719 – São Vicente, com atendimento de segunda a sexta, das 7h30 às 13h30.